Regulamentos
Regulamento do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá
Regulamento do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá
Regulamento da Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá
Regulamento da Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá
Atos normativos
2023
Decisão 01/2023 – Dispõe sobre o procedimento interno a ser adotado pela Fundação de Ciência e Tecnologia Guamá na concessão de Bolsa de Estímulo à Inovação (BEI).
Decisão 03/2023 – Designação de Rodrigo Pantoja dos Santos, Coordenador, para responder como Diretor Presidente da Fundação Guamá no período de 01 a 03 de março.
Decisão 04/2023 – Designação de Arnaldo José de Miranda, diretor Administrativo Financeiro, para responder como Diretor Presidente da Fundação Guamá no período de 22 a 23 de março.
Decisão 06/2023 – Designação de Arnaldo José de Miranda, diretor Administrativo Financeiro, para responder como Diretor Presidente da Fundação Guamá no período de 11 a 12 de abril.
Decisão 07/2023 – Designação de Arnaldo José de Miranda, diretor Administrativo Financeiro, para responder como Diretor Presidente da Fundação Guamá no período de 18 de abril a 1 de maio.
Decisão 09/2023 – Designação de Arnaldo José de Miranda, diretor Administrativo Financeiro, para responder como Diretor Presidente da Fundação Guamá no período de 5 de abril a 7 de maio.
2022
Decisão 02/2022 – Dispõe sobre o reajuste, no ano de 2022, sobre contratos de cessão onerosa de módulos dos Espaços Inovação e Empreendedor.
Decisão 01/2022 – Designação de Arnaldo José de Miranda, diretor Administrativo Financeiro, para responder como Diretor Presidente da Fundação Guamá no período de 19 a 22 de janeiro.
Decisão 01/2022 – Alteração dos valores que dispõe sobre a tabela de concessão de diárias para colaboradores da Fundação Guamá.
Deliberação 001/2022 – Bolsa de Estímulo à Inovação.
2021
Decisão 01/2021 – Dispõe sobre o reajuste, do ano de 2021, sobre contratos de cessão onerosa de módulos dos Espaços Inovação e Empreendedor.
Decisão 02/2021 – Dispõe sobre a abertura de cadastro para pesquisadores associados, a fim de constituir um quadro de pesquisadores associados credenciados como parceiros junto à Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá.
Decisão 02/2021 – Formulário de cadastro de pesquisador(a) associado(a).
2020
Decisão 004/2020 – Dispõe sobre a rescisão unilateral dos contratos de concessão de uso oneroso de módulos de Estação de Trabalho Coworking para Startups no Espaço Empreendedor do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá, em razão da pandemia do novo coronavírus.
Decisão 003/2020 – Dispõe sobre o funcionamento do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá em cumprimento aos Decretos no 729, de 05 de maio de 2020, e no 777, de 23 de maio de 2020, do Governo do Estado do Pará.
Decisão 002/2020 – Dispõe sobre a concessão de descontos e isenção de pagamentos nos contratos de cessão de uso de módulos do Espaço Inovação e Espaço Empreendedor do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá
Decisão 001/2020 – Dispõe sobre o acesso ao PCT Guamá durante vigência do decreto nº 96.190-PMB, de 27 de abril de 2020
2019
Decisão 01/2019 – Dispõe sobre o procedimento interno a ser adotado pela Fundação de Ciência e Tecnologia Guamá na concessão de Bolsa de Estímulo à Inovação (BEI).
