Decisão 004/2020 – Dispõe sobre a rescisão unilateral dos contratos de concessão de uso oneroso de módulos de Estação de Trabalho Coworking para Startups no Espaço Empreendedor do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Decisão 003/2020 – Dispõe sobre o funcionamento do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá em cumprimento aos Decretos no 729, de 05 de maio de 2020, e no 777, de 23 de maio de 2020, do Governo do Estado do Pará.

Decisão 002/2020 – Dispõe sobre a concessão de descontos e isenção de pagamentos nos contratos de cessão de uso de módulos do Espaço Inovação e Espaço Empreendedor do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá

Decisão 001/2020 – Dispõe sobre o acesso ao PCT Guamá durante vigência do decreto nº 96.190-PMB, de 27 de abril de 2020

Decisão 01/2019 – Dispõe sobre o procedimento interno a ser adotado pela Fundação de Ciência e Tecnologia Guamá na concessão de Bolsa de Estímulo à Inovação (BEI).