O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glauco Arbix, lançaram nesta sexta-feira, 29, o Plano Inova Sustentabilidade, em reunião da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), realizada em São Paulo.
O objetivo do Inova Sustentabilidade é incentivar a realização de investimentos na área ambiental, com a promoção de soluções inovadoras capazes de mitigar impactos das atividades produtivas sobre o meio ambiente.
Com dotação orçamentária de R$ 2 bilhões, divididos igualmente entre BNDES e Finep, o Inova Sustentabilidade terá quatro principais linhas temáticas: produção sustentável, recuperação de biomas e atividades produtivas sustentáveis de base florestal, saneamento ambiental, e monitoramento de desastres ambientais. As operações poderão ser contratadas entre 2014 e 2016.
A atuação conjunta dos órgãos governamentais proporcionará maior coordenação das ações do governo no fomento à inovação e uma melhor integração de instrumentos de apoio à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação disponíveis para o setor.
Os projetos (Planos de Negócios) das empresas brasileiras candidatas a financiamentos no âmbito do Inova Sustentabilidade serão submetidos ao processo de seleção pública conjunta.
As propostas poderão ser apoiadas pela combinação de linhas do BNDES e da Finep, que incluem Fundo Clima, Programa de Sustentação do Investimento (PSI), subvenção econômica para empresas e financiamento não-reembolsável para pesquisas realizadas em Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs), dentre outros instrumentos de apoio. Instrumentos de renda variável também poderão ser utilizados.
A fim de possibilitar o desenvolvimento de soluções completas no âmbito das linhas temáticas do Inova Sustentabilidade, será estimulada a formação de parcerias entre empresas e entre empresas e Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs).
Tais parcerias deverão contar com uma empresa-líder, que necessariamente deverá ser uma companhia independente ou pertencente a grupo econômico que possua receita operacional bruta igual ou superior a R$ 16 milhões e patrimônio líquido igual ou superior a R$ 4 milhões no último exercício.
O Inova Sustentabilidade poderá financiar Planos de Negócios acima de R$ 5 milhões, com prazo de execução de até 60 meses. A participação será de até 90%.
Linhas temáticas
Produção sustentável – apoio ao desenvolvimento tecnológico de produtos e processos que promovam a eficiência energética do setor industrial, a produção sustentável por meio da redução do consumo de recursos naturais, e a prevenção e controle de poluentes; a mitigação de emissão de gases de efeito estufa; e desenvolvimento de técnicas de tratamento e reaproveitamento de resíduos industrias, minerais, agropecuários e domésticos.
Recuperação de florestas – apoio a empresas e instituições que promovam soluções integradas de restauração de biomas brasileiros e o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva da madeira tropical.
Saneamento ambiental – apoio ao desenvolvimento de tecnologias de atendimento dos serviços de saneamento ambiental no país, com foco no tratamento e abastecimento de água, drenagem urbana e tratamento e aproveitamento de resíduos sólidos.
Monitoramento ambiental e prevenção de desastres naturais – apoio ao desenvolvimento de tecnologias visando ao aperfeiçoamento de sistemas de alerta e de redução de exposição a risco de desastres naturais.
Maiores detalhes estarão disponíveis no Edital de Seleção Pública do Inova Sustentabilidade.
Fonte: ASCOM-BNDES
