O titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), Alex Fiúza de Mello; a adjunta do órgão, Maria Amélia Enríquez; e os diretores das áreas técnicas, Luís Blasques e Marco Antônio Lima, reuniram-se, na manhã desta terça-feira (27), com representantes da Empresa Brasileira de Inovação e Pesquisa (Finep), Ronaldo Camargo e André Godoy, que estiveram em Belém no intuito de recolher informações e realizar visitas a fim de viabilizar a instalação de um escritório regional da agência no Pará.
A Finep se define como uma agência pública de inteligência, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Ela atua com a missão de Promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio do fomento público à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas. Durante a reunião, o diretor da área financeira, de crédito e captação da Finep, Ronaldo Camargo, explicou que a agência vem atuando mais próximos aos estados de cada região do país, por meio dos escritório regionais.
Na oportunidade, o titular da Sectet apresentou o que se denomina de Sistema Paraense de Inovação. Segundo ele, o Sistema é a base para que a Amazônia possa realizar um avanço civilizatório, passando de uma economia extrativista para uma economia do conhecimento, mais moderna e ancorada no desenvolvimento científico, tecnológico e na inovação, com atenção particular ao uso inteligente e sustentável dos ricos recursos naturais renováveis disponíveis na região amazônica.
O Secretário destacou que, para a materialização de um sistema como esse, são necessários padrões institucionais adequados, bem consolidados, os quais podem se resumir em: legislação e normas inovadoras; novas estruturas de suporte à ação coletiva; novas estratégias de gestão e governança; e fontes alternativas e permanentes de financiamento.
A construção desses padrões vem norteando o trabalho desenvolvido pela Sectet, o que se consolida, por exemplo, com a Lei Estadual de Inovação; os incentivos fiscais destinados ao investimento em pesquisa e inovação; o Decreto de Subvenção Econômica; o financiamento de programas de pós-graduação; as bolsas de qualificação (iniciação científica, mestrado e doutorado); o financiamento da pesquisa; o financiamento de eventos acadêmicos; os Programas NavegaPará, Pará Profissional, TecSocial, Inova Pará e BioPará; o Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá; os ambientes de inovação; os sistemas regionais de inovação; o Observatório Paraense de Ciência e Tecnologia; o Boletim Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação; as bolsas de estímulo à inovação; dentre outras ações.
Diante do cenário apresentado, o diretor da Finep explicou a escolha do Estado para abrigar o escritório regional da empresa. “Para nós, o Pará está claramente à frente, na região, nas questões que envolvem CT&I, usamos a lógica técnica para decidir”, revelou. Durante a estadia na capital paraense, já na tarde desta segunda-feira (26), os representantes da agência estiveram no PCT Guamá para conhecer as instalações do recém-inaugurado Espaço Empreendedor e avaliar a possibilidade de instalação do escritório regional naquele prédio. O processo conta com o apoio de Helenilson Pontes, ex-vice governador do Pará, e do deputado federal Joaquim Passarinho.
Texto: Fernanda Graim – Ascom/Sectet
