Representantes de órgãos do governo do estado, de instituições de ensino e pesquisa, do setor produtivo e da sociedade civil tomaram posse como membros do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Consectet), em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (5), no auditório David Mufarrej, da Universidade da Amazônia (Unama).
O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, Carlos Maneschy, presidente do Consectet, ressaltou o momento em que os conselheiros e conselheiras assumem seus assentos. Referindo-se ao substancial aumento na destinação de recursos para a área de ciência, tecnologia e inovação, Maneschy destacou que as ações do governo do estado vão bem além do discurso, “permitindo o investimento efetivo em serviços e produtos que utilizam a ciência, a tecnologia e a inovação para a promoção do desenvolvimento do estado, traduzindo-se em qualidade de vida para a população”.
Recursos – Publicada em novembro de 2020, a Lei 133 determina a destinação de 20% dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) para serem aplicados em atividades relativas à diversificação econômica, ao desenvolvimento mineral sustentável e ao desenvolvimento científico e tecnológico.
Carlos Maneschy, que também é presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), informou que a Secretaria passou de um orçamento anual de cerca de R$ 17 milhões, em 2019, para aproximadamente R$ 150 milhões previstos para 2022 e o orçamento da Fundação saiu de cerca de R$ 20 milhões para R$ 80 milhões anuais.
O Consectet tem papel importante na destinação desses recursos. Como órgão consultivo e propositivo, “dará as direções, as grandes metas, o caminho ideal para que possamos usar de forma otimizada esses recursos”, acrescenta Maneschy. Ele enfatiza que, em linhas gerais, os recursos serão investidos na formação de recursos humanos qualificados, inclusão do ensino tecnológico como protagonista do desenvolvimento estadual e na destinação de recursos para empresas trabalharem em ideias inovadoras.
“Serão investidos em várias áreas, todas elas associadas com a geração e apropriação de conhecimento novo, o que é decisivo, indispensável para o desenvolvimento do estado”, finaliza o secretário.
Diálogo – A secretária adjunta da Sectet, Edilza Fontes, destacou durante a cerimônia que o momento promissor que vive a ciência e tecnologia no estado só está sendo possível “porque o governador Helder Barbalho é democrático, aberto ao diálogo e tem atendido às reivindicações do secretário Carlos Maneschy. Com essa sintonia de ações o estado do Pará certamente dará um salto, trazendo desenvolvimento para toda a nossa população”.
As procuradoras da Fapespa, Nágila Souza e Samila Azevedo, fizeram a apresentação do decreto 1713, publicado no dia 12 e julho de 2021, que regulamenta o fomento de políticas públicas na área de ciência, tecnologia e inovação, trazendo a segurança jurídica necessária para as ações efetivas do estado no setor.
Instituições – Além da Sectet e da Fapespa, fazem parte do Conselho a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa), a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme); a Secretaria de Estado de Turismo (Setur), o Instituto Federal do Pará (Ifpa), a Universidade do Estado do Pará (Uepa), a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o Banco da Amazônia, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), a Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep), a Federação do Comércio do Estado do Pará (Fecomércio), a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), o Instituto Evandro Chagas, o Instituto Senai em Inovação em Tecnologias Minerais (Senai – ISI – TM), o Museu Emílio Goeldi, o Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT Guamá), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Pará (Sebrae-PA) e a Universidade da Amazônia (Unama).
Texto: Jeniffer Galvão – Ascom Sectet
