Um novo edital de concorrência pública para a concessão onerosa (uma forma de utilização de área pública mediante pagamento de contrapartida financeira) de dois lotes situados no Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá foi publicado pela Universidade Federal do Pará (UFPA). A entrega das propostas pode ser feita até 20 de dezembro, às 10h, na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da UFPA, no Campus Universitário do Guamá, em Belém.
Os terrenos ofertados (lotes 34 e 38) têm, respectivamente, dimensões que variam de 2.503,47 metros quadrados a 3.187,30 metros quadrados. A chamada pública é destinada a instituições dedicadas à realização de atividades científico-tecnológicas, de pesquisa, desenvolvimento e inovação, empresas de base tecnológica ou de impacto socioambiental com foco, preferencialmente, em uma ou mais áreas de atuação do PCT, entre as quais estão: Tecnologias da Informação e Comunicação, Biotecnologia, Energia, Tecnologia Mineral e Sustentabilidade.
“Um Parque de Ciência e Tecnologia é um ambiente de cooperação entre startups, empresas, instituições, laboratórios avançados de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e agências de fomento à inovação. É o local ideal para quem quer inovar e se destacar no mercado. O edital permite a instalação de iniciativas que não se adequam às salas que oferecemos nos prédios Espaço Inovação e Espaço Empreendedor. Além de integrar o ecossistema inovador já instalado, as empresas aliam sua marca ao primeiro e único parque tecnológico da região Norte”, destacou Rodrigo Quites Reis, diretor presidente da Fundação Guamá, gestora do Parque.
Os interessados em participar devem realizar uma visita técnica ao lote, para garantir o acesso a todas as informações e condições locais da área. A visita será realizada, de 13 a 19 de dezembro, mediante agendamento prévio com antecedência mínima de 24h, por meio do telefone: (91) 3321.8900.
As empresas ou instituições que apresentarem maior oferta mensal de valor por metro quadrado vencem a concorrência pública. O prazo para o início de operação não deverá ultrapassar 36 meses a partir da assinatura do contrato, que terá vigência de 18 anos, podendo ser prorrogado por períodos menores sucessivos até o limite de 18 anos.
“O prazo estabelecido para recebimento e abertura das propostas segue as disposições da Lei nº 8.666/1993. Tendo em vista o grande interesse que o edital está despertando no mercado e o prazo legal de apenas 30 dias para apresentação das propostas, os interessados devem agilizar os procedimentos para assegurar as suas ofertas, inclusive com o prévio agendamento da visita técnica. Deixar para a última hora significa um enorme risco de insucesso, desperdiçando a oportunidade de instalação na área do Parque, com todas as vantagens que essa localização apresenta”, alerta Quites.
Os custos de instalação, edificação, salários dos empregados e encargos previstos pelas leis fiscais, comerciais, sociais e trabalhistas são de responsabilidade do licitante. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no site do PCT Guamá.
Vantagens
As empresas e instituições instaladas no parque científico-tecnológico são incluídas no Programa de Criação e Desenvolvimento de Empresas, conhecido como “Guamá Business”. Podem acessar serviços como mentorias (orientações prestadas por profissionais da equipe do PCT Guamá e profissionais e empreendedores credenciados), consultorias com descontos, assessoria técnica, atividades de qualificação (cursos, oficinas, palestras e treinamentos), apoio à participação e realização de eventos, assim como a criação de networking a partir da participação na rede de contatos locais, nacionais e internacionais do parque.
Os residentes do PCT Guamá têm descontos nos serviços tecnológicos prestados por laboratórios avançados de pesquisa e desenvolvimento, em áreas como biotecnologia, alimentos e energia. Além de segurança 24h, três conexões de internet de 10 gigabits, coleta de lixo e manutenção civil e elétrica das áreas comuns.
A residência em parques tecnológicos e incubadoras de empresas também confere competitividade em alguns editais nacionais e acesso a fundos de investimento.
Referência em inovação
O PCT Guamá é uma iniciativa do governo do Pará, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet), que conta com a parceria da Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e gestão da Fundação Guamá.
É o primeiro parque tecnológico a entrar em operação na região Norte do Brasil e tem como principal objetivo estimular a pesquisa aplicada e o empreendedorismo inovador e sustentável.
Situado em uma área de 72 hectares entre os campi das duas universidades, o PCT Guamá conta com mais de 40 empresas residentes (instaladas fisicamente no parque), mais de 60 associados (vinculadas ao parque, mas não fisicamente instaladas), 12 laboratórios de pesquisa e desenvolvimento de processos e produtos, com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Escola de Ensino Técnico do Estado do Pará (Eetepa) Dr. Celso Malcher, além de atuar como referência para o Centro de Inovação Aces Tapajós (Ciat), em Santarém, oeste do estado.
O PCT integra a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) e da Associação Internacional de Parques de Ciência e Áreas de Inovação (Iasp).
