A fim de fortalecer a ações desenvolvidas a partir da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) e o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), um Acordo de Cooperação foi assinado nesta sexta-feira, 2, entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá (Fundação Guamá). O Acordo de Cooperação prevê ainda o fortalecimento do Núcleo Permanente de Acompanhamento do Plano Amazônia Agora (NPAA). O instrumento foi assinado na ‘Casa Vicente’, prédio da Semas localizado no bairro de São Brás.
A cooperação agrega a Fundação à PEMC e ao PEAA como uma das entidades apoiadoras de políticas públicas para desenvolvimento sustentável no Pará. O Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida ressalta a importância do apoio da Fundação aos projetos já desenvolvidos.
“É muito importante a colaboração do Parque de Ciência e Tecnologia do Pará para que a Fundação possa dar apoio a projetos institucionais e o monitoramento do nosso plano Amazônia Agora. É uma caminhada que já se iniciou há um tempo e a parceria para nós é muito importante porque nós acreditamos que o Parque de Ciência e Tecnologia é um caminho de institucionalidades para que a gente possa implementar melhor os projetos que foram gestados na Secretaria, mas que são para o Estado como um todo”, enfatizou Mauro O’de Almeida.
Por meio do AC a Fundação receberá recursos de doação do Instituto Clima e Sociedade (ICS) para sediar o Núcleo Permanente de Acompanhamento do Plano Amazônia Agora (NPAA). A assinatura vai ao encontro do empenho da Fundação em colaborar com a agenda ambiental do Pará, uma vez que, em 2020, a Fundação promoveu a alteração estatutária para acolher demandas da área ambiental em seu rol de compromissos institucionais.
”O Parque de Ciência e Tecnologia Guamá é o único Parque de Ciência e Tecnologia que efetivamente implantado aqui na Amazônia e nós estamos muito honrados em executar esse projeto com o objetivo de apoiar a tomada de decisão governamental nesse programa que tem uma importância significativa na área da sustentabilidade”, ressaltou o diretor presidente da instituição, Rodrigo Quites Reis.
PEAA – O Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) é a principal plataforma de ação para estabelecer um modelo de desenvolvimento social e econômico baseado na valorização de ativos ambientais, no Pará. O Plano mira a integridade da floresta e, ao mesmo tempo, o aumento da eficiência das cadeias produtivas e na melhoria das condições socioambientais no campo. O PEAA tem como objetivo central levar o Pará à neutralidade climática na área de “uso da terra e florestas” antes de 2036.
O Plano possui 7 eixos de atuação, dos quais quatro são principais e envolvem atividades de fiscalização e licenciamento aprimorados (“Comando e Controle”), atuando no combate aos crimes ambientais e na regulação ambiental de atividades econômicas; ordenamento territorial por meio do Programa Regulariza Pará, que acelera ações de regularidade fundiária, ambiental e sanitária; desenvolvimento socioeconômico de baixas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), por intermédio do Programa Territórios Sustentáveis, que atua na assistência técnica e geração de crédito à produção rural sustentável; e financiamento ambiental de longo alcance, que tem como expoente o Fundo da Amazônia Oriental, para a captação de recursos que estimulem as ações estatais, da sociedade civil e do setor empresarial.
Fundação Guamá – A Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá (Fundação Guamá) é uma instituição privada, sem fins lucrativos, criada em 2009, por iniciativa de um grupo acadêmico multidisciplinar. Tem como objetivo desenvolver, financiar e prestar assistência à pesquisa, à ciência, à tecnologia, à inovação, à sustentabilidade e à educação, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social, científico-tecnológico e a promoção do desenvolvimento sustentável no Pará e no Brasil.
Foi qualificada como Organização Social (OS) pelo Governo do Pará e pela Prefeitura Municipal de Parauapebas, além de reconhecida como Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT) desde 2021 pelo Ministério Público do Estado. A Fundação Guamá é a gestora do Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá, em Belém, e Centro de Inovações Aces Tapajós, em Santarém, executora técnica do StartUP Pará e Programa de Qualificação para a Exportação (PEIEX) e co-executora do Centelha Pará e Age e Inova.
