Estudos revelam que existe uma relação direta entre investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e o grau de progresso de um estado ou um país. Empresas que investem em projetos de pesquisa científica ou tecnológica agregam mais valor aos seus produtos e, consequentemente, aumentam sua capacidade de gerar emprego e renda nos locais onde atuam. Para promover um avanço da produtividade paraense e incentivar a atração de novas empresas de base tecnológica, o Governo do Estado, por meio da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, aprovou a resolução proposta pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet) que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e financeiros para empreendimentos que realizem investimentos em CT&I, em associação com instituições de ensino e pesquisa públicas ou privadas, sediadas no estado.

A iniciativa é fruto de proposição aprovada pelo Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Consectet), constituído por 26 representantes governamentais e da sociedade civil. A Sectet encaminhou a proposta com as observações do Conselho à Comissão de Incentivos Fiscais, que aprovou, no dia 25 de maio, a forma como os benefícios serão concedidos às empresas.

Os investimentos deverão ser comprovados e poderão englobar a pesquisa, o desenvolvimento científico e tecnológico, a inovação e a formação de mão de obra especializada, de forma a promover o desenvolvimento do parque industrial paraense e a competitividade do estado.

Outro ponto importante é o que se refere aos empreendimentos de base tecnológica que vierem a se localizar em Parques Tecnológicos sediados no estado. Pela nova resolução, eles terão tratamento tributário diferenciado, podendo usufruir de incentivos fiscais e financeiros. 

Na avaliação do titular da Sectet e presidente do Consectet, Alex Fiúza de Mello, a resolução representa um marco para o desenvolvimento do Estado do Pará. “Trata-se de um passo importante e indispensável que sinaliza, ao país e ao mundo, que, no Pará, os interesses de Estado, daqui em diante, serão direcionados aos investimentos que ajudem a construir uma economia do conhecimento capaz de conferir valor e maiores oportunidades no uso de nossa maior riqueza regional: a sua biodiversidade – que deve ser manejada, com inteligência, para fins de desenvolvimento econômico e social sustentável”.

Texto: Ascom Sectet
Imagem: Reprodução Google