Açaí, artesanato de miriti, pesca artesanal e a produção de queijo no Marajó são algumas das atividades e produtos tipicamente paraenses com grande potencial para adquirirem proteção legal e, assim, possuírem mais qualidade e maior valor agregado. Para fomentar essa discussão no Estado, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet), junto a outras instituições, realiza o Seminário de Indicação Geográfica, que ocorrerá no dia 25 deste mês no 4º piso do Boulevard Shopping, em Belém, com entrada franca. 

Indicação Geográfica (IG) é um tipo de propriedade industrial que visa distinguir a origem de um produto ou serviço, conferindo identidade própria a ele, pois o nome geográfico estabelece uma ligação entre as suas características e a sua procedência. Assim, a indicação geográfica atribui certa reputação e uma identidade própria ao produto ou serviço atribuindo distinção em relação aos demais produtos de igual natureza disponíveis no mercado, tornando-os mais valiosos. No Brasil, o órgão federal responsável pela concessão de IG é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). 

O evento faz parte da programação do 14ª edição do Festival Gastronômico “Ver-o-Peso da Cozinha Paraense”, que ocorre neste mês de maio. Além da Sectet, integram a realização do Seminário o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), a Secretaria de Estado de Turismo (Setur), o Serviço Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Secretaria Municipal de Cultura e Desporto de Bragança. 

“Durante as reuniões do nosso grupo de trabalho, identificamos a necessidade de realizar um evento para reunir as instituições e pessoas envolvidas com IG para trocar experiências e esclarecer sobre o estágio das IGs no Pará, além de discutir sobre as potencialidades da região e as estratégias para o processo de Indicação por meio do estreitamento das relações entre as associações de produtores e cooperativas com as Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT), o poder público e o setor privado”, explica a coordenadora de ciência e tecnologia da Sectet, Alda Alves. 

Programação – A programação do Seminário contará com palestras e mesas redondas acerca do patrimônio gastronômico do Pará, do conceito e vantagens da IG, além de discussões de casos de sucesso de produtos nacionais com o selo de Indicação Geográfica. Um deles é o queijo da Serra da Canastra, um produto feito de leite cru típico de Minas Gerais. “A Indicação Geográfica auxiliou no trabalho de identificação de quais municípios produzem o queijo canastra, o que representou uma ferramenta crucial para reconhecimento e proteção contra falsificações”, relata o representante da Associação dos Produtores do Queijo Canastra, Paulo Henrique Almeida, um dos palestrantes do evento.  

“As associações locais, cooperativas, ONGs como nós, que visam fortalecer os produtores rurais, tem o papel de trabalhar junto com os produtores para que estes compreendam a Indicação Geográfica e batalhem por sua conquista. O desafio maior é que ONGs, cooperativas e outros grupos locais não têm recursos para realizar as atividades necessárias, como diagnósticos, mobilizações, capacitações ou outras questões relacionadas. Por isso, esse evento e fundamental”, afirma o diretor geral do Instituto Peabiru, João Meirelles, que participará da mesa redonda “A Indicação Geográfica e o Patrimônio Gastronômico do Estado do Pará”. 

A programação completa do Seminário pode ser conferida AQUI. Para participar, basta se inscrever no dia do evento, no local de sua realização.

 
Texto: Igor de Souza (Ascom Sectet)