Edital de lotes do PCT Guamá tem data de abertura prorrogada

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Empresas de base tecnológica com perfil inovador interessadas em se instalar no Parque de Ciência e Tecnologia Guamá, sediado em Belém, devem apresentar propostas no dia 25 de junho de 2015, às 9h, na sede do PCT Guamá, na UFPA – Campus Guamá.


Os interessados em participar da concorrência devem, obrigatoriamente, participar da visita técnica que será realizada no dia 11 de junho de 2015, com início às 9h, no auditório do CEAMAZON, localizado no Parque de Ciência e Tecnologia Guamá, Campus Universitário do Guamá, na Av. Perimetral da Ciência s/n, Km1 – Guamá, CEP.: 66.075-110, Belém(PA).


O edital prevê a concessão onerosa de uso de quatro lotes em áreas do parque, as metragens variam de 2.481,08 até 3.322,01 m² e se destinam à instalação de empresas e/ou instituições dedicadas à realização de atividades científico-tecnológicas, de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação que estejam alinhados às áreas prioritárias de atuação do parque: biotecnologia, energia, tecnologia da informação e comunicação, tecnologia ambiental e tecnologia mineral. 


Instalado em 2010, o PCT Guamá tem o objetivo de estimular a criação de empresas de base tecnológica, contribuir para a maior fixação de capital intelectual na região e articulação dos agentes locais por meio de redes de cooperação. O parque reúne 18 empreendimentos em ciclos distintos (projeto, construção, implantação e operação). O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Parafarma, o Instituto Tecnológico Vale (ITV), o Instituto Senai de Inovação (ISI) e laboratórios de pesquisa e desenvolvimento são alguns dos residentes do parque.


FacilidadesDentre os incentivos fiscais para as empresas que irão implantar bases no PCT Guamá, alinhados à política adotada pelo governo do Estado do Pará, está o tratamento tributário diferenciado, em consonância com os objetivos da Lei nº 6.913, de 3 de outubro de 2006, que prevê as seguintes modalidades: diferimento na aquisição de matéria-prima importada sem similar nacional; diferimento na importação de máquinas e equipamentos desde que não exista similar nacional;  diferencial de alíquota quando adquiridas no Brasil;  crédito presumido nas vendas interestaduais dos produtos a serem comercializados e redução da base de cálculo nas vendas no Estado. 


Rede – Primeiro parque tecnológico em operação na Amazônia, o PCT Guamá tem gestão da Fundação Guamá, por meio de um convênio entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e conta com aporte financeiro da Sectet, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), por meio da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa).


Também tem o apoio da Embrapa Amazônia Oriental, da Eletrobras/Eletronorte, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Pará (Sebrae-PA), da Agência de Inovação da Universidade Federal do Pará (Universitec/UFPA), da Universidade do Estado do Pará (UEPA), do Banco da Amazônia, da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), do Centro Internacional de Negócios-Fiepa, do Programa Redes, do Núcleo de Inovação Tecnológica do Centro Universitário do Pará (Cesupa), e do Museu Paraense Emílio Goeldi e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme).


Serviço
O edital está disponível no link www.comprasnet.gov.br. Pesquisar Concorrência 10/2014, processo nº 18220/2014, publicado no DOU de 5 de novembro de 2014, Pg. 93. Mais informações: (91) 3321-8900 – ascom@fundacaoguama.org.br

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