Edital de lotes do PCT Guamá segue aberto até abril

Empresas de base tecnológica com perfil inovador interessadas em se instalar no Parque de Ciência e Tecnologia Guamá, sediado em Belém, devem apresentar propostas no dia 30 de abril de 2015, às 9h, na sede do PCT Guamá, na UFPA – Campus Guamá. A possibilidade de tratamento tributário diferenciado é um dos atrativos do parque. 

O edital prevê a concessão onerosa de uso de quatro lotes em áreas do parque, as metragens variam de 2.481,08 até 3.322,01 m² e se destinam à instalação de empresas e/ou instituições dedicadas à realização de atividades científico-tecnológicas, de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação que estejam alinhados às áreas prioritárias de atuação do parque: biotecnologia, energia, tecnologia da informação e comunicação, tecnologia ambiental e tecnologia mineral. As propostas devem ser apresentadas no dia 30 de abril de 2015, às 9h, na sede do PCT Guamá, na UFPA – Campus Guamá. O edital está disponível na página do PCT Guamá http://www.pctguama.org.bre no link www.comprasnet.gov.br.

Instalado em 2010, o PCT Guamá tem o objetivo de estimular a criação de empresas de base tecnológica, contribuir para a maior fixação de capital intelectual na região e articulação dos agentes locais por meio de redes de cooperação. O parque reúne 18 empreendimentos em ciclos distintos (projeto, construção, implantação e operação). O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Parafarma, o Instituto Tecnológico Vale (ITV), o Instituto Senai de Inovação (ISI) e laboratórios de pesquisa e desenvolvimento são alguns dos residentes do parque.

Facilidades – Dentre os incentivos fiscais para as empresas que irão implantar bases no PCT Guamá, alinhados à política adotada pelo governo do Estado do Pará, está o tratamento tributário diferenciado, em consonância com os objetivos da Lei nº 6.913, de 3 de outubro de 2006, que prevê as seguintes modalidades: diferimento na aquisição de matéria-prima importada sem similar nacional; diferimento na importação de máquinas e equipamentos desde que não exista similar nacional;  diferencial de alíquota quando adquiridas no Brasil;  crédito presumido nas vendas interestaduais dos produtos a serem comercializados e redução da base de cálculo nas vendas no Estado. 

Infraestrutura, localização estratégica e networking são os principais atrativos notados por iniciativas já instaladas ou em fase de implantação. “Além da proximidade com a universidade e importantes centros de pesquisa como a Embrapa, o Museu Emilio Goeldi, a UFRA, a UEPA, o INCRA, dentre outros, o parque oferece uma infraestrutura de qualidade, com serviço de segurança 24 horas”, afirma Alessandra Gomes, Chefe do Centro Regional da Amazônia, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

Para o diretor do Instituto Senai de Inovação, Joner Alves, a implantação da iniciativa no PCT Guamá representa estar entre parceiros com visões semelhantes. “Este fato auxilia na solidificação da rede, tornando todos os componentes do parque mais fortes”, avalia.

Rede – Primeiro parque tecnológico em operação na Amazônia, o PCT Guamá tem gestão da Fundação Guamá, por meio de um convênio entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e conta com aporte financeiro da Sectet, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), por meio da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa).

Também tem o apoio da Embrapa Amazônia Oriental, da Eletrobras/Eletronorte, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Pará (Sebrae-PA), da Agência de Inovação da Universidade Federal do Pará (Universitec/UFPA), da Universidade do Estado do Pará (UEPA), do Banco da Amazônia, da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), do Centro Internacional de Negócios-Fiepa, do Programa Redes, do Núcleo de Inovação Tecnológica do Centro Universitário do Pará (Cesupa), e do Museu Paraense Emílio Goeldi e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme).

 Serviço
O edital está disponível na página do PCT Guamá http://www.pctguama.org.bre no link www.comprasnet.gov.br. Pesquisar Concorrência 10/2014, DOU: nº 214, quarta-feira, 5 de novembro de 2014, Pg. 93. Mais informações: (91) 3321-8900 ou pelo e-mail ascom@fundacaoguama.org.br“>ascom@fundacaoguama.org.br